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Isenção de responsabilidade
1. Conteúdo da oferta online
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2. Referências e ligações
No caso de referências diretas ou indiretas a sites de terceiros ("hiperligações") que estejam fora da responsabilidade do autor, a responsabilidade só será assumida se o autor tiver conhecimento dos conteúdos e se for tecnicamente possível e razoável impedir a utilização em caso de conteúdos ilegais.
O autor declara expressamente que não foi identificado qualquer conteúdo ilegal no momento em que as páginas foram associadas. O autor não tem qualquer influência sobre o design atual e futuro, o conteúdo ou a origem das páginas associadas. Por conseguinte, o autor exonera-se explicitamente de todos os conteúdos de todas as páginas associadas que foram alterados após a criação da ligação. Esta declaração é válida para todas as hiperligações e referências na oferta online do autor, bem como para as entradas de terceiros em livros de visitas, fóruns de debate e listas de correio disponibilizados pelo autor.
A responsabilidade por conteúdos ilegais, erróneos ou incompletos, nomeadamente por quaisquer danos resultantes da utilização ou não utilização de informações apresentadas desta forma, cabe exclusivamente ao fornecedor do site a que se faz referência e não à parte que se limita a remeter para essas ligações.
3. Legislação sobre marcas comerciais e direitos de autor
O autor compromete-se a respeitar os direitos de autor de imagens, ficheiros áudio, sequências de vídeo ou textos em todas as publicações, a utilizar as suas próprias imagens, ficheiros áudio, sequências de vídeo e textos ou a utilizar imagens, ficheiros áudio, sequências de vídeo e textos isentos de licença.
Todas as marcas comerciais e marcas registadas que aparecem na oferta do autor na Internet e que, se for caso disso, estejam protegidas por direitos de terceiros, estão sujeitas na íntegra às disposições da legislação relevante em matéria de direitos de autor e ao direito de propriedade aplicada ao proprietário registado em cada caso. O simples facto de essas marcas serem citadas não significa que não estejam protegidas por direitos de terceiros.
Os direitos de autor do material publicado criado pelo autor pertencem exclusivamente ao autor das páginas. Não é permitida a cópia ou utilização de tais imagens, ficheiros áudio, sequências de vídeo e textos noutras publicações eletrónicas ou impressas sem o consentimento explícito do autor.
4. Política de privacidade
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5. Validade legal desta isenção de responsabilidade
Esta isenção de responsabilidade deve ser considerada parte integrante da oferta na Internet, da qual foi referida. Se partes ou formulações individuais deste texto não estiverem, deixarem de estar ou não cumprirem integralmente a legislação em vigor, o teor e a validade das restantes secções dos documentos não serão afetados.
Todas as informações podem ser completadas, suprimidas ou alteradas sem aviso prévio. Todos os nomes de produtos, designações de produtos e logótipos que aparecem neste site são marcas registadas e propriedade dos titulares dos direitos em questão.